Mozambique Road Rules

New Traffic Law (Mozambique) – entry into force 1 April 2009
  
 
Below find the essential rules of the new traffic laws in Portuguese and English.It is essential that all are aware of these and that this information is passed to the drivers.  Expect the traffic police to be particularly vigilant in stopping vehicle drivers found contravening these laws.

As from the 1st April 2009, a new traffic code will enter in force.
Please take note of the 6 main rules of the new code:

  • Seat belt mandatory use for all passengers – article 81
  • Use of a mobile phone forbidden while driving – article 83
  • Speed control: Maximum speed authorized within the city 60 Km/h – article 27
  • Blood alcohol level limited to 0.6 g/l of blood (corresponding approximately to 2 glasses of beer or wine – but depending on age, sex and weight can vary) – article 80
  • Insurance Certificate of the Vehicle mandatory – article 84
  • All motor vehicles should be equipped, in addition of the a warning triangle, with a reflective jacket – article 87

 


A partir de 1 Abril de 2009 um novo código de estrada entrará em vigor.
Eis as 6 novidades principais deste novo código:

  • Uso obrigatório do cinto de segurança, para todos os passageiros do veículo – artigo 81
  • Proibição de usar o telemóvel enquanto estiver a conduzir – artigo 83
  • Controlo da velocidade: Velocidade máxima autorizada dentro da cidade: 60 km/h – artigo 27
  • Taxa de alcoolémia limitada a 0,6 g/l de sangue (o que corresponde a 2 copos de cerveja ou vinho, mas que pode variar em função da pessoa, da idade, do sexo e da corpulência) – artigo 80
  • Comprovativo obrigatório de seguro do veículo – artigo 84
  • Todos os veículos a motor devem estar equipados com um triângulo de sinalização e um colete, ambos com reflectores – artigo 87

 

Source Wayne Smith
HSE Co-ordinator
Dickinson Mozambique
WORK CELL: +258 823034439
PERSONAL CELL: +258 82 7022980
TEL: +258 21 745791
FAX: +258 21 745792

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